Ampliando o acesso a consultas, exames e procedimentos especializados no SUS
28
Procedimentos OCI
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SubGrupos de Atenção
06/12/2025
Última Atualização
Sobre o PATE
O Programa Mais Acesso a Especialistas tem como objetivo reorganizar a Atenção Ambulatorial Especializada no SUS.
Ampliação do Acesso
Redução de filas e tempos de espera para consultas e exames especializados
Integração com APS
Fortalecimento da Atenção Primária como coordenadora do cuidado
Ofertas de Cuidados Integrados
Conjuntos de procedimentos organizados para atenção oportuna
Novo Modelo de Financiamento
Recursos direcionados para garantir integralidade do cuidado
Acesso Rápido
Papel da Atenção Primária no PATECentral
Porta de Entrada
Principal acesso do paciente ao sistema de saúde
Coordenação do Cuidado
Identificação e encaminhamento para OCI necessária
Continuidade
Monitoramento pós-OCI e reintegração na rede
Materiais de Apoio e Legislação
| Documento | Tipo | Ação |
|---|---|---|
PORTARIA GM/MS Nº 1.604, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023Institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), no âmbito do Sistema Único de Saúde. | Portaria | Baixar PDF |
PORTARIA SAES/MS Nº 1.640, DE 7 DE MAIO DE 2024Dispõe sobre a Operacionalização do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Portaria | Baixar PDF |
NOTA TÉCNICA Nº 177/2024-CGRA/DRAC/SAES/MSEstabelece Orientações para o envio de filas de espera com dados individualizados de pacientes, visando à gestão e monitoramento da atenção ambulatorial especializada no âmbito do PMAE. | Nota tecnica | Baixar PDF |
NOTA TÉCNICA CONJUNTA 01/2024/SESPA/COSEMS/PAEstabelece orientações para a implementação do PMAE no Estado do Pará, definindo seus objetivos, diretrizes, estrutura, financiamento e operacionalização. | Nota tecnica | Baixar PDF |